segunda-feira, 17 de março de 2008

Gastos públicos - Por que tanto segredo?

O Povo:
Cartões Corporativos - MP pedirá mais informações a Governo e Prefeitura
A Casa Civil do Governo do Ceará e a Secretaria das Finanças de Fortaleza responderam, na semana passada, ao requerimento da promotora da Justiça e Defesa do Patrimônio Público, Maria Elaine Lima Maciel, sobre o uso de cartões corporativos. Os ofícios da promotora foram enviados no dia 19 de fevereiro, e a resposta chegou depois do prazo de 15 dias determinado para a resposta.

O POVO apurou que as respostas do governo do Estado e da Prefeitura não contemplaram todos os itens exigidos pela Promotoria. Informou-se o nome dos titulares dos cartões, o valor gasto desde a implantação, mas deixou-se de relacionar quais foram os itens de serviços e produtos, pagos com os cartões - e quanto custou cada um. Por isso, a promotora Elaine Maciel vai enviar novo ofício, requerendo informações detalhadas sobre os gastos.

Blog do Wanfil
Se o pai zeloso perguntasse ao filho como foi gasta a mesada do mês e recebesse como resposta: "Aí meu, torrei duzentos paus e ainda devo mais cem. Com o quê e com quem, infelizmente não posso revelar, por questão de segurança e de privacidade". Nesse caso, o que deveríamos pensar? É lícito e natural que o pai, provedor dos recursos que bancam as atividades do filho, ficasse com uma pulga atrás da orelha. Se ele voltasse a dar dinheiro para cobrir os gastos secretos do filho seria um irresponsável relapso, por abdicar do seu papel de orientador. Se, por outro lado, exigisse uma resposta direta e comprovada, e avaliasse a qualidade desses gastos, estaria educando o jovem, demonstrando, além do mais, que lidar com dinheiro dos outros exige responsabilidade e cuidado.

A mesma regra vale para os gastos feitos por autoridades no desempenho de suas funções. Por que o segredo? Para alguns pode não parecer, mas o dinheiro público tem dono: o povo, provedor das despesas desses servidores. Por isso o destino dado a esses recursos deve ser de conhecimento geral e acesso irrestrito, ainda que referentes a compra de uma tapioca, para ficarmos numa iguaria da moda. Quem quiser fazer gasto secreto que o faça com o seu próprio dinheiro.

Governantes que não se mostram solícitos na hora de prestar contas deveriam ser imediatamente rejeitados pelo eleitor. Não existe nenhuma lei que os obrigue a guardar segredo sobre as contas por eles gerenciadas. O resto é conversa fiada e medo.

Sobre o assunto, leiam o post A transparência só é um fardo para os incompetentes e os desonestos.

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